Acordos bilaterais em ciência e tecnologia

A cooperação bilateral entre a França e o Brasil no âmbito científico e técnico vem de longa data. O acordo de 16 de janeiro de 1967 e os acordos complementares assinados a partir de 1976 consolidam e organizam essa cooperação.

Em outubro de 1985, o lançamento do projeto Brasil-França abriu novas perspectivas, reforçadas com o acordo-quadro de cooperação de 28 de maio de 1996.

Pelo memorando de 2001 definem-se áreas prioritárias: inovação tecnológica, ciências sociais e humanas, espaço urbano, tecnologias da informação e comunicação, micro e nanotecnologias, genoma, Amazônia, espaço e matemática. No mesmo ano, a cooperação na área das doenças sexualmente transmissíveis e AIDS é formalmente estabelecida.

Em 15 de julho de 2005, os governos francês e brasileiro dão um passo conjunto no sentido de implementações relativas ao Protocolo de Kyoto. Em protocolo de intenções assinado na mesma data, decidem por intensificar a cooperação sobre as energias nuclear e renováveis, as tecnologias espaciais e de defesa, a inovação tecnológica, bem como a cooperação conjunta em países africanos.

Nos documentos firmados em dezembro de 2008, o desenvolvimento sustentável e a biodiversidade amazônica vêm somar-se entre os grandes eixos da cooperação científica e técnica franco-brasileira. Também ganha atenção a cooperação relativa ao ensino profissional.

Confira os principais acordos:


Data Assunto
15.12.1913 Convênio literário, científico e artístico.
22.01.1963 Privilégios acordados a peritos e técnicos franceses
16.01.1967 Cooperação técnica e científica
30.04.1976 Acordo complementar ao de 16.01.1967 relativo à energia solar e outras formas não convencionais de energia
05.10.1978 Cooperação em tecnologia industrial
05.10.1978Acordo complementar ao celebrado em 30.04.1976
05.10.1978
Acordo Básico de Cooperação Interuniversitária
30.01.1981 Propriedade industrial
06.01.1981 Garantias e controles de utilização pacífica aplicáveis ao hexafluoreto de urânio.
30.01.1981 Ajuste complementar de cooperação na área da metrologia, da normalização e do controle de qualidade
30.01.1981 Ajuste complementar de cooperação na área de pesquisa e tecnologia biomédica
09.03.1981 Ajuste complementar ao acordo de 16.01.1967 na área de telecomunicações
05.10.1981 Acordo complementar ao de 16.01.1967 na área da saúde e da pesquisa médica
08.11.1982 Acordo complementar ao de 16.01.1967 relativo a um programa de aperfeiçoamento de engenheiros e geólogos
08.11.1982 Acordo complementar ao de 16.01.1967 relativo à pesquisa (CNPq/GERDAT)
23.06.1983 Ajuste complementar ao acordo de 16.01.1967 sobre tecnologias em espécies vegetais produtoras de látex
14.10.1985 Produtos imunobiológicos
14.10.1985 Projeto Brasil-França
24.07.1986
Ajuste complementar ao acordo de 16.01.1967 sobre o projeto "Organização Territorial e Funções Econômicas da Região Centro-Oeste"
15.08.1986 Ajuste complementar ao acordo de 16.01.1967 referente à recepção e ao tratamento de dados SPOT entre a COBAE e o CNES
09.01.1987 Ajuste complementar ao acordo de 16.01.1967 em matéria de cooperação oceanológica
15.02.1989 Ajuste complementar ao acordo de 16.01.1967 nas áreas aeronáutica e espacial
28.05.1996
28.05.1996 Entendimento específico de cooperação sobre microssatélites
27.11.1997 Pesquisa e usos do espaço exterior para fins pacíficos
05.04.2001 Memorando de entendimento sobre cooperação científica e tecnológica em áreas prioritárias
05.04.2001 Declaração conjunta sobre cooperação na área das doenças sexualmente transmissíveis e AIDS
25.10.2002 Desenvolvimento dos usos pacíficos da energia nuclear
16.10.2004 Meio ambiente e desenvolvimento sustentável
15.07.2005 Aeronáutica militar
15.07.2005 Acordo complementar de cooperação sobre mudança climática e desenvolvimento de projetos relativos ao Protocolo de Kyoto
15.07.2005 Protocolo de intenções referente à cooperação na área das tecnologias avançadas e de suas aplicações
25.05.2006 Declaração sobre biocombustíveis
25.05.2006 Protocolo de cooperação sobre a promoção recíproca dos idiomas no ensino
23.12.2008 Protocolo relativo à cooperação no domínio do ensino profissional. Decreto francês de 22.06.11.
23.12.2008 Parceria estratégica
23.12.2008 Protocolo adicional para criação do Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica
23.12.2008 Protocolo de cooperação para o desenvolvimento sustentável do bioma amazônico


Veja os demais acordos entre a França e o Brasil:
Site do governo francês: http://www.doc.diplomatie.gouv.fr/BASIS/pacte/webext/bilat/sf
Site do governo brasileiro: http://www2.mre.gov.br/dai/bifrance.htm