CONTEÚDO
Princípios gerais
Todo conteúdo – informação, texto, fotografia, gráfico, mensagem, ou qualquer material – publicado ou transmitido privativamente na Comunidade França-Brasil deve seguir os princípios gerais da cordialidade, da veracidade e da legalidade.
Os usuários comprometem-se a fornecer informações verdadeiras sobre si mesmos e a mantê-las atualizadas.

é vedado a todos os usuários do portal:
- assumir a “identidade” de outra pessoa ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade;
- alterar ou disfarçar a origem de qualquer conteúdo veiculado pelo portal;
- transmitir ou publicar qualquer conteúdo sem o direito de fazê-lo de acordo com a lei, por força de contrato ou de relação de confiança;
- transmitir ou publicar conteúdos vulgares, difamatórios, preconceituosos ou outros de qualquer maneira censuráveis ou que possam transgredir as leis nacionais e internacionais;
- assédios de qualquer tipo;
- enviar mensagens aos membros com qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado; a publicação de material promocional é permitida dentro do espaço comunitário tão somente quando estritamente compatível com os interesses das comunidades temáticas;
- transmitir ou de qualquer forma disponibilizar conteúdo que contenha vírus ou qualquer código, arquivo ou programa com o propósito de danificar sistemas informáticos ou de telecomunicações;
- utilizar-se de qualquer procedimento que interfira na comunicação dos usuários ou no funcionamento do serviço ou desobedecer qualquer regra ou política de redes ou sistemas conectados ao serviço.

Responsabilidades
Não há pré-seleção dos conteúdos. Cada usuário – parceiro, membro, visitante, patrocinador – responsabiliza-se pela legalidade, integridade e qualidade dos conteúdos por ele transmitidos ou publicados.
Cabe a cada usuário decidir se confiará ou não em qualquer conteúdo publicado ou transmitido no portal, inclusive naqueles acessados por links para outros sites da web ou outros recursos. O serviço gestor não tem controle sobre tais sites ou recursos externos e não endossa quaisquer de seus conteúdos.
O usuário concorda em indenizar e isentar o serviço gestor da Comunidade França Brasil bem como os seus parceiros, diretores e empregados de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados em razão de conteúdo exibido ou tornado disponível na Comunidade, do uso do portal pelo usuário, da conexão com o portal, da violação dos termos deste compromisso ou de qualquer direito.
O serviço gestor zelará pela melhoria e desenvolvimento do portal, em consonância com as demandas dos usuários. Entretanto, não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por falha ou exclusão no armazenamento ou comunicação de quaisquer conteúdos.

CONFIDENCIALIDADE
Senha
O usuário é integralmente responsável pelas atividades que ocorrem sob sua identidade, ou seja, por qualquer conteúdo que publique ou transmita privativamente no portal. Os membros devem assegurar a confidencialidade de sua senha e notificar imediatamente o webmaster da comunidade caso percebam o uso não autorizado de sua identidade. Caso pertinente, devem também sair de sua conta ao final de cada sessão para assegurar que ela não seja acessada por terceiros.

Listas dos membros
Os parceiros comprometem-se a não divulgar para terceiros, sob qualquer forma, os dados pessoais incluídos neste portal.

Conteúdos publicados
O serviço gestor poderá usar, adaptar e exibir conteúdos publicados em comunidades abertas na área de notícias a fim de promover o portal Comunidade França Brasil ou a comunidade temática específica na qual esses conteúdos tenham  sido publicados; em relação a conteúdos publicados em comunidades fechadas, esse procedimento depende da aprovação dos respectivos administradores.

Conteúdos privados
O serviço gestor poderá preservar ou divulgar dados e conteúdos privados do usuário se assim determinar a lei ou se acreditar que a preservação ou revelação seja necessária para cumprir com algum procedimento legal, com os termos deste compromisso e para proteger direitos ou manter a segurança do portal e dos usuários.
Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso a informações privadas de usuários da Comunidade França-Brasil deverá obter ordem judicial de um juiz competente.

MODIFICAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DO PORTAL
Os usuários entendem e expressamente autorizam que o serviço gestor utilize recursos tais como "cookies", sem se limitar a eles, a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
O serviço gestor reserva-se o direito de:
- alterar dados relativos ao perfil dos usuários e às comunidades para fins de padronização ortográfica e/ou de classificação (exemplo: padronização de nomes de instituições de ensino superior);
- modificar ou descontinuar, a qualquer momento, temporária ou permanentemente, os serviços oferecidos no portal, ou parte deles, com ou sem notificação;
- desativar a conta que esteja inativa por um período razoável e, conseqüentemente, todos os conteúdos criados pelo respectivo membro.
Quaisquer avisos de interesse dos usuários, inclusive modificações nos termos deste documento, poderão ser enviados por e-mail ou anunciados no portal.

PATROCÍNIO E CONTEÚDO DE TEOR PUBLICITÁRIO
A utilização do portal Comunidade França-Brasil rege-se pela gratuidade.
Cabe ao serviço gestor contratar patrocinadores, bem como aceitar publicar matérias de teor publicitário na área de notícias, com ou sem ônus, desde que julgue ser de interesse da Comunidade França-Brasil. A veiculação de produtos e serviços no portal não constitui uma recomendação do serviço gestor ou de qualquer dos parceiros.
No espaço comunitário, conteúdos de teor publicitário são permitidos, sem abuso, desde que de estrito interesse da comunidade em que forem publicados. Porém, não é permitida a transmissão privativa de publicidade sem que tenha sido expressamente solicitada pelos membro destinatário.

UTILIZAÇÕO DO LOGOTIPO “COMUNIDADE FRANÇA-BRASIL”
O logotipo pode ser usado livremente para a divulgação do portal. Não obstante, o serviço gestor reserva-se o direito de coibir a utilização da marca “Comunidade França-Brasil” em sites ou junto a conteúdos que julgue, a seu critério, contrários aos interesses da Comunidade ou de qualquer maneira incondizentes com as regras definidas para a Comunidade França-Brasil neste documento.

DISPOSIÇÕES GERAIS
Qualquer irregularidade no tocante ao conteúdo transmitido ou publicado na Comunidade França-Brasil deve ser comunicada ao webmaster. O serviço gestor reserva-se o direito (mas não se obriga) de, a qualquer momento, modificar categorias para a disponibilização de conteúdos no portal, retirar conteúdos ou vedar a participação de membros.
Os Compromissos da Comunidade França-Brasil e o relacionamento entre os usuários e o serviço gestor serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Os usuários concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
Caso o serviço gestor deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo referido neste documento, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo. Se qualquer dispositivo deste documento for considerado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o restante dos termos dos Compromissos da Comunidade França-Brasil deverão ser interpretados de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os demais dispositivos permanecerão em pleno vigor e efeito.

O portal tem três áreas distintas:
Conteúdo estático: apresentação do portal, lista dos parceiros, títulos das comunidades temáticas, guias de uso etc.
área de notícias: homepage, notícias, eventos e destaques.
Espaço comunitário: perfis dos membros, comunidades temáticas e ferramentas de publicação e comunicação.

USUÁRIOS
Refere-se de forma genérica como usuários da Comunidade França-Brasil às seguintes categorias:
Parceiros: instituições ligadas à Embaixada da França no Brasil; editam informações relacionadas às suas atividades na área de notícias e têm acesso privilegiado aos perfis dos membros (filtros de busca para todos os campos). Entre os parceiros, o CenDoTeC cuida da gestão do portal (serviço gestor) e é também responsável pelo conteúdo estático.
Membros: pessoas físicas inscritas no portal, mediante definição de um perfil. Os membros podem:
- convidar amigos para participar do portal (até 10 por vez);
- convidar membros para integrarem sua lista de ‘contatos’;
- enviar mensagens privativas aos demais membros (um por vez);
- editar informações no espaço comunitário (tópicos, eventos, enquetes e comentários).
Todos os membros podem criar comunidades temáticas e tornar-se administradores de comunidade. Os administradores:
- são os principais responsáveis pela animação de suas comunidades (publicação periódica de tópicos de interesse, convite de pessoas envolvidas com o tema);
- moderam as inserções no mural (links e documentos) solicitadas pelos participantes;
- no caso de comunidades fechadas, aprovam a entrada de novos membros;
- podem enviar mensagens privativas simultaneamente a todos os membros de sua comunidade.
Visitantes: pessoas físicas com acesso somente à área de notícias e ao conteúdo estático do portal. Podem publicar comentários na área de notícias, com moderação do webmaster.
Patrocinadores: pessoas físicas ou jurídicas que participam financeiramente da manutenção do site, indicados junto à lista dos parceiros e em espaços reservados para publicidade na área de notícias; os patrocinadores não têm acesso aos dados relativos aos membros.

ACESSO ÀS INFORMAÇÕES
O conteúdo estático e a área de notícias estão disponíveis para todo usuário da internet e podem ser acessados pelos motores de busca.
O acesso ao espaço comunitário e a seu conteúdo é restrito aos membros da Comunidade, ou seja, por login e senha, após inscrição no portal. Além disso, a participação nas comunidades temáticas pode depender de aprovação de seus administradores. Os membros têm acesso permanente à edição dos textos de sua autoria, caso queiram fazer modificações posteriores à publicação.

PERFIL DOS MEMBROS
Os parceiros da Comunidade França-Brasil esforçaram-se para criar um formulário de inscrição sucinto, solicitando dos membros somente as informações básicas necessárias para estimular os intercâmbios dentro da Comunidade. Na inscrição os membros preenchem dados pessoais e profissionais, entre os quais alguns são obrigatórios: nome de usuário, e-mail, nome, sobrenome, sexo, nacionalidade, cidade/estado/país de residência, relação com a França e com o Brasil (estudou, trabalhou, tem interesse), cargo, empresa/instituição, nível e área de estudo, universidades/escolas freqüentadas.  
O perfil pode ser acessado e corrigido a qualquer momento. Na edição do perfil, o membro pode fazer as seguintes opções:
- não permitir o recebimento de mensagens privativas de outros membros da comunidade;
- não receber o boletim mensal da Comunidade em seu e-mail.
 Os dados preenchidos podem ser consultados por todos os membros, com exceção dos números de telefone pessoais, cuja visualização é  autorizada somente aos membros admitidos como ‘contatos’ pessoais.
Caso o usuário queira apagar o seu perfil da Comunidade, essa operação deverá ser solicitada ao webmaster. Ao ser apagado um perfil, todos os conteúdos por ele criados (tópicos, comentários etc.) são eliminados.