A cooperação da União Europeia no Brasil

Os países da UE desenvolveram relações bilaterais, muitas vezes antigas, com o Brasil. Entre os vinte países representados no Brasil, treze têm atividades de cooperação: Alemanha, áustria, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido e Suécia.

O montante dos projetos em curso ou realizados no Brasil pelos países da UE e pela Comissão Europeia em 2007/2008 é 790.526.134 €, sendo, por ordem de importância: Alemanha, Comissão Europeia, França, Itália e um grupo composto principalmente pela Espanha, Finlândia, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Reino Unido e Suécia.

Os principais eixos da cooperação dos países da União Europeia visam corresponder às prioridades do governo brasileiro:

  1. prioridades setoriais: cooperação científica e tecnológica, educação, luta contra a pobreza, inclusão social e cooperação técnica (gestão florestal e saúde);
  2. prioridades geográficas: importante concentração das ações no Nordeste e na Amazônia, cooperação triangular (UE, Brasil, áfrica) e cooperação regional;
  3. temáticas transversais: direitos humanos, boa governança e reforço das capacidades institucionais.

Os financiamentos dos países europeus e da Comissão Europeia são complementares, cada um sendo orientado especificamente para uma área de cooperação prioritária.

A cooperação estabelecida pela Alemanha é uma cooperação técnica sobretudo ligada à gestão florestal sustentável, à preservação da biodiversidade e ao uso das energias renováveis. A cooperação francesa é orientada para a cooperação científica e a inovação tecnológica.

O financiamento de projetos via ONG é um tipo de cooperação privilegiada por vários países europeus – especialmente Itália, Portugal, Suécia, Finlândia e Irlanda–, e pela Comissão Europeia.

Além dos vários programas administrados pela Comissão Europeia, tais como AL-INVEST, ALFA, @LIS, Erasmus Mundus, alguns países implementam dispositivos de cooperação regional (Espanha, Alemanha, Países Baixos, França) bem como projetos de cooperação transfronteiriça (França).

A cooperação descentralizada conduzida pelos governos locais brasileiros (estados e municípios), por um lado, e pelas coletividades locais italianas, espanholas, polonesas, e francesas (regiões, departamentos e municípios no caso da França), por outro lado, têm importância cada vez mais significativa.

Para saber mais sobre os programas de cooperação da Comissão Europeia no Brasil:
- “Livro Azul 2008 da cooperação da União Europeia no Brasil” (PDF - 5.74MB)
- Participação Brasileira nos Programas-Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia (PDF - 8.23MB)

 
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